Ministro do TCU acata pedido de fiscalização feito pelo deputado Kaefer

/, alfredo kaefer, alfredo kaefer eleições 2018, deputado alfredo kaefer, kaefer cascavel, paraná, Últimas/Ministro do TCU acata pedido de fiscalização feito pelo deputado Kaefer

Ministro do TCU acata pedido de fiscalização feito pelo deputado Kaefer

O ministro Vital do Rego do Tribunal de Contas da União deu parecer favorável ao pedido feito pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR), através de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), para que sejam realizadas auditorias em obras de escolas no Estado do Paraná.

A proposta, apresentada ainda em 2017 por Kaefer, teve parecer favorável do relator deputado João Arruda, e requer que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure a ocorrência de suspeitas de desvio de dinheiro público federal investigado no âmbito da Operação Quadro Negro. A proposição cita – como exemplo das consequências geradas pelas supostas irregularidades – a obra de uma escola em Campo Largo, orçada em R$ 7milhões, a qual deveria ter sido concluída há cerca de 3 anos.

No relatório o ministro confirmou a necessidade de que a fiscalização proposta deve ser autorizada, pois, além de decorrer de Solicitação do Congresso Nacional, o exame a ser empreendido pelo Tribunal, junto à Secretaria de Estado da Educação/Governo do Estado do Paraná, poderá se estender aos demais órgãos responsáveis por repasse, recebimento e gestão de recursos financeiros da União, voltados para a construção de unidades escolares do ensino básico, com o objetivo de conferir a regularidade da aplicação dos valores em todas as fases da despesa.

O requerimento aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai gerar uma comissão que fará um PFC (Projeto de Fiscalização e Controle), que é uma espécie de CPI investigar o caso.
DESVIOS
A proposição do deputado Alfredo Kaefer citou, como exemplo das consequências geradas pelas supostas irregularidades as obras canceladas que possuem recursos pactuados com o FNDE, a construção da escola rural Ribeirão Grande, no Município de Campina Grande do Sul – PR, com percentual de execução de 5,8%, que deveria ter sido concluída em 28 de janeiro de 2016. A empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais Ltda. foi contratada em 8 de abril de 2014 por R$ 3,7 milhões, sendo R$ 3,4 milhões com valor pactuado com o FNDE, para construir área de 2.243,8 m².

No tocante às obras paralisadas, a título de exemplo, a construção da escola Pedro Carli, no Município de Guarapuava, com percentual de execução de 41%, a qual estava prevista para conclusão em 16 de fevereiro de 2016. A empresa M.I. Construtora de Obras Ltda. foi contratada em 8 de abril de 2014 por R$ 4,4 milhões, sendo R$ 4,1 milhões com valor pactuado com o FNDE.

A proposta citou as delações dos dois principais envolvidos no esquema paranaense, o ex-superintendente da Secretaria da Educação Maurício Fanini e o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, que detalharam como ocorria as fraudes e que parte do dinheiro abastecia a cúpula tucana do governo do Estado. Kaefer quer que a fiscalização e o controle ocorram “para que se apure a extensão dos desvios e se tomem as devidas providências para coibi-los”.

2018-07-02T11:47:39+00:00 julho 2nd, 2018|Categories: #Kaefer, alfredo kaefer, alfredo kaefer eleições 2018, deputado alfredo kaefer, kaefer cascavel, paraná, Últimas|Comentários desativados em Ministro do TCU acata pedido de fiscalização feito pelo deputado Kaefer

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.

This Is A Custom Widget

This Sliding Bar can be switched on or off in theme options, and can take any widget you throw at it or even fill it with your custom HTML Code. Its perfect for grabbing the attention of your viewers. Choose between 1, 2, 3 or 4 columns, set the background color, widget divider color, activate transparency, a top border or fully disable it on desktop and mobile.